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Dos 513 deputados em exercício, 438 (85,38%) foram confirmados, após o fim do registro de candidaturas, como candidatos à reeleição neste ano — 8 a menos que em 2022, quando 446 parlamentares buscaram renovar o mandato. Assim, cerca de 8 em cada 10 deputados da atual bancada estão na disputa pela permanência na Câmara.

Parte dessa redução está relacionada ao aumento do número de parlamentares que decidiram disputar uma vaga no Senado: 42 neste ano. Em 2018, quando estavam em disputa duas vagas para o Senado por estado, 47 deputados federais concorreram ao cargo; e em 2018 21 tentaram eleição em 1/3 das vagas ao Senado.

Também aumentou o número de deputados federais que confirmaram candidatura a uma vaga nas assembleias legislativas: de 6, em 2022, para 8 neste ano. E 5 deputados concorrem ao cargo de governador, 1 ao de vice-presidente, 1 ao de vice-governador e 3 ao de 1º suplente de senador.

Entre os atuais deputados, 14 não concorrem a nenhum cargo eletivo.

A quantidade de candidaturas ficou próximo do levantamento^[1] preliminar feito pelo DIAP, que apontava 451 deputados federais em exercício como pré-candidatos à reeleição, o equivalente a 87,91% da atual composição da Casa.

Esse número total de candidaturas à reeleição pode sofrer alterações, para mais ou para menos, até a data da eleição, em outubro. Isso porque 14 deputados federais estão exercendo o mandato como suplentes, em substituição aos titulares. É o caso do deputado Leo Prates (Republicanos-BA), que assumiu a vaga após o titular se licenciar por 120 dias para tratar de interesses pessoais.

Taxa de renovação

O número recorde de candidatos à reeleição na Câmara dos Deputados é um importante indicativo de que a renovação tende a ser inferior à média de 49% observada nas eleições realizadas desde 1990. Isso porque o índice de sucesso das candidaturas à reeleição é elevado, superando 65% entre os deputados que tentam renovar seus mandatos. Abaixo um histórico comparativo:

^[1] https://www.diap.org.br/index.php/noticias/agencia-diap/93066-diap-atualiza-mapa-da-reeleicao-no-congresso-nacional

Com base nesse histórico da reeleição e de recandidaturas, o DIAP projeta uma renovação da Câmara entre 14,61% e 44,44%.

As razões para a baixa renovação na Câmara dos Deputados são diversas, entre as quais se destacam:

               a) o número de candidatos à reeleição acima da média histórica das últimas eleições;

               b) as vantagens comparativas dos parlamentares no exercício do mandato em relação aos candidatos que aspiram ocupar suas vagas; e

               c) as mudanças na legislação eleitoral e partidária, que criam vantagens e desvantagens, embora os parlamentares candidatos à reeleição sejam, tradicionalmente, os mais favorecidos. No atual pleito, entretanto, suas chances foram ampliadas por um conjunto de fatores que lhes permite superar os obstáculos decorrentes das novas regras eleitorais e das circunstâncias políticas, entre os quais:

               1ª) emendas parlamentares individuais, cujo valor anual supera R$ 26,6 bilhões (valores previstos para 2026);

               2ª) cota para o exercício da atividade parlamentar (verba de gabinete), que varia entre R$ 30 mil e R$ 44.320,46 por mês, destinada ao custeio de despesas do mandato, como passagens aéreas, telefonia, material de expediente, consultorias, hospedagem, impressão de materiais, combustível, locação de veículos e manutenção de escritórios políticos;

               3ª) verba mensal de R$ 111.675,59 destinada à contratação de 5 a 25 secretários parlamentares, tanto no gabinete em Brasília quanto no estado de origem do parlamentar;

               4ª) prioridade na distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (Fundo Eleitoral); e

               5ª) poder político, prestígio institucional e maior acesso aos veículos de comunicação, muitas vezes em razão do interesse desses próprios veículos em manter boa relação com os detentores de mandato. Se o candidato integrar a base de apoio ao governo, ainda poderá contar com recursos oriundos das emendas parlamentares, diferencial importante na disputa pela renovação do mandato.

Nosso prognóstico é de que os candidatos à reeleição para a Câmara dos Deputados somente deixarão de ser reeleitos se seus partidos ou federações não alcançarem, pelo menos, 80% do quociente eleitoral, condição mínima para disputar uma vaga na Casa.

Candidaturas à reeleição por Partido

Entre os partidos com bancadas maiores destaque o alto índice de recandidaturas dos partidos do centrão.  O PP/União apresenta uma das maiores taxas, com 90,81% de seus 98 parlamentares concorrendo à reeleição. Na sequência aparecem PT (89,06%), PSD (87,50%) e Republicanos (90,48%). O PL, maior bancada da lista, tem 77 candidatos à reeleição entre 98 parlamentares, o equivalente a 78,57%.

Algumas legendas registram percentuais ainda mais elevados. PSOL, PCdoB, PV, Avante, PRD e Missão alcançam 100%, ou seja, todos os parlamentares de suas respectivas bancadas são candidatos à reeleição. O Pode, com 26 candidaturas em uma bancada de 27 deputados, também se destaca, com 96,30%.

Na outra ponta, aparecem partidos com percentuais mais baixos, como Rede (33,33%), Solidariedade (50%), Cidadania (50%) e Novo (60%). Entre as legendas com bancadas maiores, o MDB apresenta 73,68%, enquanto PSB registra 76,47% e PSDB, 77,78%.

Candidaturas à reeleição por Estado

O índice de reeleição dos deputados varia entre os estados, embora a maioria apresente taxas superiores a 80%. No total, 438 dos 513 deputados em exercício (85,38%) devem disputar a reeleição neste ano.

A Paraíba e o Rio Grande do Norte apresentam os maiores índices, com 100% dos deputados de suas respectivas bancadas concorrendo à reeleição. Na sequência aparecem Bahia (94,87%), São Paulo (91,43%) e Piauí (90%). Minas Gerais, que possui a segunda maior bancada da Câmara, registra índice de 88,68%, enquanto Goiás tem 88,24%.

Entre os estados com maiores bancadas, também se destacam Rio de Janeiro (86,96%), Ceará (86,36%), Rio Grande do Sul (83,87%), Paraná (83,33%) e Pará (82,35%).

Na outra ponta, Tocantins apresenta o menor índice de reeleição, com apenas 37,50% dos deputados buscando um novo mandato. Espírito Santo (70%), Pernambuco (72%) e Acre, Distrito Federal, Rondônia e Roraima (75% cada) também ficam abaixo da média nacional.