Neuriberg Dias*

O DIAP divulga, em caráter preliminar, uma simulação de como ficariam as bancadas na Câmara dos Deputados em 2027 caso o sistema eleitoral brasileiro fosse alterado. O exercício considera os votos recebidos por partidos e candidatos nas eleições de 2026.

O tema voltou ao centro do debate na Câmara por causa dos chamados "puxadores de votos" — candidatos com votação muito expressiva que, pelo sistema atual, ajudam a eleger correligionários com votações bem menores.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), articula a aprovação de uma PEC ainda em 2026, com transição em 2030 — quando os distritos seriam os próprios estados — e implementação plena do distrital misto em 2034, com a divisão territorial já definida.

Hoje, deputados federais, estaduais, distritais e vereadores são eleitos pelo sistema proporcional de lista aberta. O eleitor vota no candidato ou na legenda, e os votos de todos os candidatos do partido ou da federação são somados para definir quantas cadeiras a sigla terá. Esse cálculo é feito pelo quociente eleitoral — o total de votos válidos dividido pelo número de vagas em disputa.

As cadeiras são então ocupadas pelos mais votados dentro de cada legenda, desde que cada candidato alcance no mínimo 10% do quociente eleitoral. Nas sobras, apenas os partidos e as federações que obtiverem, respectivamente, 80% e 20% do quociente podem ocupar as cadeiras remanescentes. Prevê-se ainda que, caso reste alguma cadeira vaga, todos os partidos e candidatos concorram a ela, sendo ocupada pela maior média.

São, portanto, três regras para ocupar as cadeiras no sistema proporcional. Essa regra — 80% e 20% — foi criada para reduzir o efeito "puxador", quando um nome muito votado amplia a bancada do partido e abre espaço para candidatos com desempenho individual baixo.

Alternativas

Duas alternativas são estudadas para substituir o atual sistema proporcional: o distritão e o distrital misto.

O primeiro é chamado de "distritão": o estado funciona como um distrito único. Não há cálculo proporcional nem quociente eleitoral — são eleitos simplesmente os candidatos mais votados, tantos quantos forem as cadeiras disponíveis para aquele estado. Por exemplo, no Distrito Federal, que tem 8 vagas para deputado federal, seriam eleitos os 8 candidatos mais votados, independentemente do partido.

A segunda alternativa é o distrital misto. Nele, as cadeiras são divididas em duas metades. Uma metade é preenchida pelo voto majoritário em distritos eleitorais — em cada distrito, vence o candidato mais votado. A outra metade é distribuída proporcionalmente entre os partidos e preenchida conforme uma lista fechada, ordenada previamente pela direção da legenda. O eleitor passa a ter dois votos: um no candidato do distrito e outro no partido.

Por exemplo, se um estado tem 16 cadeiras, 8 são disputadas em 8 distritos (um eleito por distrito) e as outras 8 são divididas entre os partidos conforme a votação de cada legenda, respeitando a ordem da lista.

Há, porém, uma outra possibilidade no próprio distrital misto: uma espécie de modelo compensatório, em que o total de cadeiras de cada partido segue a proporção dos votos e quem ganhou distritos recebe menos vagas da lista. Isso significaria ainda mais complexidade ao voto. Contudo, é necessário conhecer a versão que pode ser apresentada pelo relator, deputado Domingos Neto (PSD-CE), que tem feito reuniões com os partidos e seus presidentes para construir um acordo sobre o novo sistema eleitoral.

Nesse último caso, não seria possível estimar o impacto real, porque ele dependeria da configuração dos distritos e da lista fechada de cada partido ou federação. Ainda assim, é possível afirmar que o impacto ficaria entre um patamar mínimo e um máximo, quando comparado aos sistemas proporcional e distritão.

A seguir, apresentamos um exercício de projeção de bancadas eleitas para a Câmara dos Deputados, considerando os votos recebidos pelos partidos e candidatos nestas eleições de 2026, caso estivesse em vigor o "distritão".

* Jornalista, Analista Político, Consultor de Relações Institucionais e Governamentais, Sócio-Diretor da Contatos Assessoria Política e Diretor de Documentação do DIAP.