Luciano Fazio

Sobretudo após a reação desproporcional de Tel Aviv aos ataques do Hamas de outubro de 2023, já não há dúvidas de que Israel busca o domínio total sobre o Oriente Médio e que, para esse fim, faz uso de guerras de agressão, crimes de guerra, assassinatos de líderes políticos de outros países que se opõem aos seus objetivos, limpeza étnica nos territórios ocupados e a constante ameaça de ataques aos países vizinhos.

A situação não é suscetível de uma regulação regional, pois os países vizinhos não dispõem da força necessária para se opor ao expansionismo israelense. Ao contrário, muitos deles optaram, de forma pragmática, por não contestar Israel e firmaram acordos com os Estados Unidos, aos quais concedem bases militares em troca de proteção e segurança.

Em teoria, a contenção de Israel e a paz na região são de competência das Nações Unidas, que enfrentaram repetidamente o problema, aprovando numerosas resoluções de caráter vinculante. Desde 1948 até hoje, no entanto, Israel as tem ignorado sistemática e impunemente. Eis as principais:

1. A Resolução 181 (1947) que prevê a partilha da Palestina em dois Estados independentes: um árabe e um judeu, com Jerusalém sob administração internacional. Em 1948 foi criado o Estado de Israel. O Estado palestino nunca.
2. A Resolução 194 (1948) que estabelece que os cerca de 700 mil palestinos expulsos de Israel possam retornar às suas casas ou receber compensação. Tel Aviv rejeita a aplicação em larga escala da resolução, alegando riscos demográficos e de segurança.
3. A Resolução 242 (1967) que exige a retirada de Israel dos territórios ocupados após a Guerra dos Seis Dias e o direito de todos os Estados da região à segurança. Depois de alguns anos e novos conflitos, Israel se retirou do Sinai, mas mantém até hoje a ocupação na Cisjordânia, da qual foram expulsos cerca de 300 mil palestinos.
4. A Resolução 478 (1980) que condena a lei que declara Jerusalém capital “indivisível” de Israel, que, no entanto, a mantém como tal.
5. A Resolução 2334 (2016), pela qual os assentamentos de colonos judeus nos territórios ocupados não têm validade legal, sendo realizados em violação do direito internacional. Contudo, sua expansão continua.

Apoiando-se nas culpas da Europa pela perseguição dos judeus durante o período nazista e alimentando uma confusão deliberada entre crítica às políticas de Tel Aviv e antissemitismo, Israel ainda hoje se apresenta como vítima e justifica suas agressões e abusos como ações de autodefesa. Muitas pessoas e Estados aceitam essa narrativa manipuladora e se recusam a olhar à tragédia dos palestinos, agravada pela recente operação de limpeza étnica em Gaza.

A atual guerra contra o Irã, contudo, traz à tona novos elementos:

• O poder militar de Israel na região não é tão absoluto, considerando a capacidade do Irã de contra-atacar;
• A proteção militar dos EUA aos países do Golfo Pérsico não parece plenamente eficaz, pois mísseis e drones iranianos podem atingir bases militares americanas, bem como infraestruturas petrolíferas e logísticas desses países;
• A reação do Irã, com o fechamento do Estreito de Ormuz, tem forte impacto no fornecimento global de petróleo, atingindo países (sobretudo europeus e asiáticos) que até então não priorizavam os problemas do Oriente Médio.

Embora tenha confirmado a clara superioridade militar dos Estados Unidos e de Israel em relação aos opositores regionais, a guerra contra o Irã coloca em crise os equilíbrios no Oriente Médio, mostrando a possibilidade de limitar as pretensões de Israel e a incapacidade dos Estados Unidos de impor sua vontade a todos os países da região.

Com a ameaça à sustentabilidade energética mundial, a paz e a estabilidade da região ganham renovada relevância e podem levar diversos países a adotar uma nova postura.

As Nações Unidas, já sem sucesso na implementação de resoluções anteriores, não conseguem impor novas medidas para conter Israel, apoiado de forma incondicional pelos Estados Unidos, que dispõem do direito de veto no Conselho de Segurança. A ONU parece, portanto, impotente diante da crise na região.

Então, como exercer pressões eficazes para que Israel recue de suas políticas agressivas e seja garantida uma paz estável na região?

É necessário um plano articulado, compreensivo de medidas diversas.

Entre elas, cabe avaliar possíveis sanções econômicas internacionais contra Tel Aviv, articuladas em âmbito multilateral, ainda que não aprovadas pelas Nações Unidas. Seriam sanções semelhantes às já adotadas pelo Ocidente contra a Rússia. Em contrapartida, contudo, será imprescindível que todos os países da região reconheçam a existência de Israel e renunciem a planos para sua aniquilação.

*Matemático pela Università degli Studi de Milão, especialista em previdência pela Fundação Getulio Vargas e consultor externo do DIEESE para assuntos previdenciários. É também autor de O que é previdência do servidor público (Loyola, 2020