Álvaro Sólon de França*

A Seguridade Social ocupa no texto da Carta constitucional um dos principais capítulos do título relativo à Ordem Social. Compreende um conjunto de ações, de responsabilidade dos poderes públicos, nas áreas de saúde, previdência e assistência social, dirigidas ao alcance de objetivos básicos de uma sociedade democrática: o bem-estar e a justiça social.

A concepção de Seguridade Social assumida pela Constituição Federal de 1988 foi inovadora em relação aos preceitos basilares dos programas sociais desenvolvidos até então em nosso país, bem como constituiu significativo avanço no campo da definição dos direitos fundamentais para um exercício pleno da cidadania. Fundada nos alicerces da solidariedade nacional, a Seguridade Social produz vida; sem ela se rompe a vida e vem a morte. A Seguridade Social é a veia por onde trafega as nossas esperanças para que a Nação brasileira saia do vale sombrio e desolado da pobreza, marginalização e desigualdade social para o caminho ensolarado da justiça social. Ela é a última réstia de esperança imarcescível dos milhões brasileiros que vivem na pobreza debilitante e acorrentados ao mais baixo degrau da escada econômica para alcançarem os caminhos da dignidade humana.  Por este caminho percorrem os sonhos e esperanças de milhões de brasileiros que nutrem o sentimento sublime de viverem numa sociedade mais justa e solidária.

Esses avanços notáveis conquistados pela sociedade brasileira, somente, foram possíveis graças à atuação, firme, corajosa e perseverante de muitos parlamentares, entidades associativas e sindicais e organizações sociais da sociedade civil, que diuturnamente trabalharam dentro do Congresso Nacional. Mas, infelizmente, muitas vezes, esquecemo-nos de que as entidades e o parlamento só cumprem o seu papel porque são movimentadas por cidadãos e cidadãs que se dedicam à nobre tarefa de servir à sociedade doando o seu trabalho, esforço e dedicação.

Por isso, hoje, utilizo este espaço para homenagear um valoroso companheiro que faz do exercício do mandato parlamentar um sacerdócio em prol da dignidade humana e da justiça social. Um companheiro de qualidades superlativas que tem plena convicção que a solidariedade é a pedra angular que mantém de pé a dignidade da pessoa humana; que é impossível construir uma nação sem erradicar a pobreza e as desigualdades sociais e que nenhuma nação sobrevive com pessoas vivendo isoladas “numa ilha de pobreza em meio a um vasto oceano de prosperidade material”.

Tenho certeza, inarredável, que muitos dos direitos dos aposentados, pensionistas, idosos, crianças e adolescentes, pessoas portadoras de necessidades especiais, trabalhadores do setor público e privado que, estão insertos na Constituição Federal e na legislação infraconstitucional, estão impregnados da luta, esforço e dedicação, deste notável companheiro, que tem doado todo o seu ser em prol da construção da Seguridade Social no Brasil e, assim, tenhamos uma nação justa e solidária. Este destemido companheiro faz parte do seleto grupo de pessoas que nasceram para servirem o seu país, pois tem fome e sede de justiça social, e em todo tempo mantém um compromisso inalienável e inarredável com a construção de uma sociedade mais livre, fraterna, justa e solidária. Este companheiro compreende, como poucos, que assim como as pessoas a Nação tem alma e a alma da Nação brasileira é a Seguridade Social. Ele é um guardião da Seguridade Social. Sempre, nas lutas diuturnas, enfrentadas no Congresso Nacional, e desde a Constituinte, encontro-o com a alma esperançosa e com sede de justiça social. É, na verdade, uma sentinela indormida na defesa dos direitos dos aposentados e das pensionistas, idosos, crianças e adolescentes, pessoas portadoras de necessidades especiais, trabalhadores do setor público e privado, e da saúde como direito de todos e um dever do Estado. Estou falando do companheiro e amigo o constituinte, deputado federal, e, hoje, Senador Paulo Paim. Uma pessoa por quem nutro o mais profundo respeito, carinho e admiração.

Senador Paulo Paim, sempre, se agigantou contra as injustiças sociais, principalmente, as que atingem os vulneráveis, os hipossuficientes, os que estão acorrentados ao último degrau da indignidade humana, enfim, contra os que não possuem nem vez e nem voz. Paim demonstra, em toda a sua trajetória de lutas, que somos o resultado de uma cadeia inumerável de encontros, gestos, boas vontades, solidariedade, afagos e afetos.

Por isso, quando o Senador Paulo Paim sinaliza a sua retirada da vida parlamentar, tenho plena convicção que todos nós somos seus discípulos na luta em busca da justiça social, na redução da pobreza e das desigualdades sociais, na construção da Seguridade Social e para que tenhamos uma sociedade justa e solidária. Tenha certeza Senador Paulo Paim que a grandeza do ser humano está naquilo que lhe resta, precisamente, quando tudo que lhe dava algum brilho exterior se apaga. E que lhe resta? Os seus recursos interiores e nada mais. Os seus recursos interiores Senador Paulo Paim são incomensuráveis, posto que a sua grandeza, a sua verdadeira riqueza não está naquilo que se vê, mas naquilo que você traz no seu coração assaz benigno e longânimo.

Destarte, quero manifestar as minhas honras ao Senador Paulo Paim, um ser humano de qualidades superlativas que faz da vida parlamentar um sacerdócio em prol da dignidade humana e da justiça social. Honras a um gigante na construção da Seguridade Social no brasil. Vida longa ao Senador Paulo Paim!

(*) Álvaro Sólon de França – Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil – aposentado - Ex-Presidente do Conselho Executivo da ANFIP Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil e do Conselho Curador da Fundação ANFIP de Estudos da Seguridade Social – Exerceu as funções de Secretário-Executivo e Ministro interino da Previdência Social - Autor dos livros A Previdência Social é Cidadania, A Previdência Social e a Economia dos Municípios e A Seguridade Social é a alma da Nação brasileira – Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.