O Congresso Nacional retomou oficialmente os trabalhos legislativos de 2026 com a abertura do ano legislativo e a entrega da Mensagem Presidencial ao Congresso
O governo anunciou, no dia 24 de julho, por meio da MP 889/19, mudanças na política para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e das cotas dos fundos PIS/Pasep. Leia mais
Pesquisa Vox Populi/CUT desmonta o mito da “flexibilidade” e revela que o trabalhador brasileiro busca estabilidade, direitos e proteção social. Não pejotização.
O evento vai mapear e debater projetos de lei em trâmite que têm o potencial de afetar diretamente a vida, a saúde e os direitos das pessoas que vivem do trabalho.
Assim você recebe nosso informativo mensal via email e fica sempre por dentro das novidades do DIAP. É bem fácil, basta fazer o cadastro abaixo e pronto.