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Assinado no dia 11 de abril pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), o Decreto 9.759 extingue colegiados da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, que incluem grupos como comitês e comissões, instituídos via decreto, ato normativo inferior ao decreto e ato de outro colegiado. Leia mais
Marcos Verlaine*
Confundir conservadorismo com reacionarismo não é apenas erro conceitual.
Marcos Verlaine*
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A disputa presidencial transcende a alternância de poder.
Sessão temática reunirá parlamentares e especialistas para discutir os impactos da proposta no mercado de trabalho
O encontro servirá para consolidar os projetos que ainda aguardam deliberação e avaliar a inclusão de novas proposições na agenda legislativa.
Nova convenção internacional sobre o trabalho em aplicativos será considerada antes da análise dos processos
Avanço do emprego e das políticas de transferência de renda reduzem contingente da população de menor renda, mas desigualdade segue como desafio estrutural
Primeira senadora eleita por PE assume liderança do governo e terá missão de conduzir pautas estratégicas do Planalto em meio à preparação para as eleições de 2026
