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Prioridades 2026: fim da escala 6x1 e trabalho por app são…

O Congresso Nacional retomou oficialmente os trabalhos legislativos de 2026 com a abertura do ano legislativo e a entrega da Mensagem Presidencial ao Congresso
agenda do congresso 2025

Congresso retoma trabalhos, Câmara pode votar MP do Gás do Povo

A retomada dos trabalhos legislativos contará com leitura da mensagem com as prioridades do Poder Executivo e também do Poder Judiciário.
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Pejotização em xeque redefine o futuro do trabalho no Brasil

Suspensão de processos e debate sobre contratos PJ põem em tensão direitos trabalhistas, segurança jurídica e mercado e relações de trabalho
Veja mais Agência DIAP

O governo Jair Bolsonaro (PSL) enviou 2ª medida provisória que busca fazer reavaliação de benefícios de natureza previdenciária, assistencial, trabalhista ou tributária que deve ser apreciado em fevereiro pelo Congresso Nacional (leia mais). O relatório foi aprovado na comissão mista e agora vai ao exame do plenário da Câmara. Leia mais

Senado aprova MP 871 que busca evitar fraudes no INSS

Veja como votaram os senadores. Foram 55 votos favoráveis à MP contra 12.

Lei 13.846/19: revisão de benefícios previdenciários (INSS) Leia mais

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