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O presidente Jair Bolsonaro assinou, no dia 31 de dezembro, medida provisória (MP 916/19) com o novo valor do salário mínimo. O reajuste ficou em 4,1%, levemente acima da inflação prevista para o ano. A MP quase restabeleceu o valor original encaminhado em agosto pela proposta (Lei de Diretrizes Orçamentária) enviada pelo governo ao Congresso. Leia mais
Marcos Verlaine*
Debate avança no rito, mas é travado por estratégia política. Sem mobilização, propostas tendem a ser adiadas ou desidratadas
Marcos Verlaine*
Bloqueio do PL 67/25 expõe medo da derrota no voto e revela a força do empresariado para travar mudanças
Clemente Ganz Lúcio*
Recentemente foi instalado no Conselho Nacional de Justiça o Observatório do Trabalho Decente
O estudo evidencia que a jornada superior a 40 horas ainda predomina entre vínculos formais, especialmente em ocupações de menor escolaridade
PEC de autoria de Paulo Paim está pronta para votação em dois turnos, mas segue fora da pauta; redução seria gradual, ao longo de anos
A retirada ocorreu em razão de um acordo de procedimento firmado no âmbito da própria comissão, adiando a apreciação da matéria.
Após décadas de negociação, pacto abre mercados, impõe desafios regulatórios e reacende debates
Material voltado a orientar mulheres que pretendem concorrer a cargos eletivos sobre como superar obstáculos e lidar com a violência política de gênero
