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Marcos Queiroz*
Após evolução na esfera federal, emendas avançam também nos governos estaduais e prefeituras
Há mais de dois séculos, o Brasil conquistou sua independência e o direito de governar seu próprio destino. A soberania nacional, está novamente sob ataque
O PLP 84/2015 avança na Câmara dos Deputados com o objetivo de reformular as regras de governança das entidades fechadas de previdência complementar, os chamados fundos de pensão.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou uma audiência pública para discutir os desafios econômicos e sociais da "pejotização"
Projeto do deputado Luiz Gastão estabelece regras para plataformas digitais, limita taxas sobre trabalhadores e cria marco legal para o setor.
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (16), o projeto que isenta do Imposto de Renda (IR) trabalhadores com renda mensal de até R$ 5 mil a partir de 2026.
